Direito Imobiliário e Consumidor
Direito Imobiliário
A Macedo e Chiaraba e Perez é um escritório com vasta experiência na área do Direito Imobiliário, prestando serviços na área a vários anos, com profissionais qualificados e com alto nível de conhecimento da matéria.
Com o aprimoramento do mercado imobiliários brasileiro, a Macedo Chiaraba e Peres Advogados, para acompanhar esse desenvolvimento e atender seus clientes, especializou-se nas seguintes áreas:
- Estudo jurídico em aquisições de imóveis, visando evitar a ineficácia da venda;
- Análise e Regularizações de Imóveis para Alienações;
- Retificações de Registros na esfera administrativa;
- Retificações de Áreas na esfera administrativa;
- Unificação de Imóveis e Fusão de Matrículas;
- Elaboração e Registro de Incorporações Imobiliárias de empreendimentos Residenciais, Comerciais e Mistos;
- Elaboração de Especificações de Condomínio com atribuições de unidades autônomas;
- Elaboração de Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra;
- Elaboração de Instrumento Particular de Contrato de Locação;
- Atuação em Ações de Separação e Divórcio por Escritura Pública;
- Negociações de compra e venda imobiliária que envolvam financiamento habitacional;
- Negociações junto aos bancos referentes a débitos habitacionais (prestações em atraso, redução de saldo devedores e etc).
- Retificações de Registros na esfera judicial;
- Retificações de Áreas na esfera judicial;
- Atuação em Ação de Separação e Divórcio judicial que envolvam imóveis e financiamento imobiliários;
- Atuação em Ação de Inventário e Arrolamento judicial;
- Atuação em Ação Possessória;
- Atuação em Ação de Adjudicação Compulsória;
- Atuação em Ação de Usucapião;
- Atuação em Ação de Alvará Judicial;
- Ações de revisão e financiamento habitacional (prestações em atraso, anulação de leilão extrajudicial, redução de saldo devedor, cobranças indevidas e etc);
- Ações de revisão e indenização contra Construtoras (cobrança indevida de corretagem, atraso na entrega do imóvel, danos morais e matérias e etc).
Direito Condominal
Junto com o crescimento do mercado imobiliário, inúmeros condomínio foram criados. Diante dessa demanda a Macedo Chiaraba e Peres Advogados, criou uma equipe dinâmica e qualificada para atender seus clientes nos seguintes assuntos:
Constituição e Dissolução de Condomínios;
Elaboração de Convenções, Regimentos internos e Estatuto de Associação de Moradores;
Assessoria em Assembleias;
Assessoria a área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
Cobranças de taxas condominiais ordinárias ou extraordinárias, judicial e extrajudicialmente;
Ajuizamento de ações judiciais para obrigar condôminos a cumprirem a Convenção Condominial e Regulamentos Internos;
Assessoria ao síndico e administrador do condomínio;
Contratos de prestação de serviços em geral.