Direito Empresarial

Nossa equipe acumula ampla experiência profissional e conhecimentos na assessoria técnica de cooperativas de crédito, produção, serviços, trabalho, consumo e agrícola. Entre os serviços que oferecemos destacam-se:

• Acompanhamento de todas as etapas do processo de criação de Sociedades Cooperativas, desde a constituição até o seu regular funcionamento;
• Registro de Sociedade Cooperativa nos órgãos competentes;
• Elaboração e revisão de estatutos e demais contratos de operação das sociedades;
• Orientação para assembléias gerais e reuniões dos conselhos de administração e fiscal e elaboração das atas das mesmas;
• Acompanhamento de processos eleitorais;
• Tributação das cooperativas;
• Acompanhamento de todos os trâmites trabalhistas;
• Consultoria e assessoria permanente preventiva e contingencial em questões cooperativistas;
• Auditoria legal dos procedimentos da Cooperativa;
• Atendimento jurídico aos sócios-cooperados
• Elaboração de termos de dissolução e liquidação;
• Contencioso administrativo e judicial, nas áreas de atuação do escritório, em todas as esferas.

O escritório Macedo, Chiaraba e Peres atua na consultoria e assessoria jurídica para associações e/ou fundações das mais diversas naturezas.

Entre os serviços que oferecemos destacam-se:

• Criação e manutenção de fundações e institutos;
• Obtenção de certificados e títulos de qualificação como Organização Social – O.S. ou OSCIP;
• Negociações com entes públicos;
• Atuação no contencioso administrativo no âmbito do Tribunal de Contas em ações que julgam a prestação de contas e o contrato de gestão e contencioso judicial;
• Defesa dos interesses de associações de classe, sindicatos e associações de empresas, envolvendo atuação administrativa e judicial em todas as esferas, de acordo com as áreas de atuação do escritório;
• Assistência jurídica à associados e filiados.

A Macedo, Chiaraba e Peres Advogados oferece aos seus clientes uma variedade de serviços legais nas questões tributárias, tais como:

• Elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
• Elaboração de pareceres e levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas;
• Elaboração de planejamento tributário específico a cada atividade empresarial, visando à redução da carga tributária;
• Atuação tributária na esfera administrativa (Federal, Estadual ou Municipal) por intermédio de formulação de consultas, impugnação a auto de infração, impugnação a notificação e impugnação a notificação de lançamento de débito fiscal;
• Contencioso Tributário: elaboração de teses a respeito da inconstitucionalidade de exigência de tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, bem como, interposição de ação anulatória de débito fiscal e defesa em execução fiscal.

Dentre as atividades relacionadas ao Direito Trabalhista, desenvolvidas pela Macedo, Chiaraba e Peres Advogados podemos destacar:

• Advocacia Preventiva;
• Assessoria em negociações trabalhistas e sindicais;
• Atuação judicial litigiosa;
• Comissões de conciliação prévia;
• Orientações sobre os procedimentos adequados na contratação e demissão de profissionais;
• Análise e elaboração de contratos de trabalho;
• Orientação para implantação de normas de segurança e medicina do trabalho;
• Revisão de procedimentos da rotina trabalhista,
• Avaliação dos riscos de implantação ou supressão de benefícios.

Com experiência em assessoria legal no registro de marcas e patentes, os profissionais da Macedo, Chiaraba e Peres Advogados prestam assistência a clientes nacionais, entre elas:

• - Consultoria, pesquisa e registro de marcas e patentes, bem como acompanhamento dos respectivos processos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI);
• - Consultoria sobre segredos de negócios e transferência de tecnologia;
• - Elaboração e revisão de contratos de transferência de tecnologia, contratos relativos à aquisição, cessão, licença e/ou exploração de direitos autorais, software e know-how;
•  - Representação e assessoria em conflitos de titularidade em marcas e nomes de domínio.

Na área do Direito Internacional a Macedo, Chiaraba e Peres Advogados desenvolve as seguintes atividades:

• Contratos Internacionais;
• Investimentos Estrangeiros;
• Imigração;
• Concorrência Internacional;
• Direito Internacional Privado.

Oferecemos serviços para franqueados e também para empresas interessadas em se tornar franqueadoras. Entre nossos principais serviços na área de Franchising estão:

• Consultoria e assessoria para rede de franquias;
• Consultoria e assessoria em expansão e criação de franchising;
• Contencioso na área de franquias;
• Elaboração e revisão de contratos de franquias;
• Consultoria e assessoria legal no registro de marcas.