Hoje não é difícil encontrar modelo de contrato pela internet. Além dos modelos prontos propriamente, algumas plataformas oferecem “geradores de contratos online” que prometem customizar o documento, facilitando assim o dia a dia de quem precisa do document0.
Porém, será que utilizar um contrato pronto ou customizado realmente traz vantagens? Embora a contratação de um advogado não seja algo obrigatório, contar com o auxílio de uma assessoria jurídica pode ser um diferencial.
Quer saber qual a diferença entre elaborar um contrato com ou sem o auxílio de um advogado? Então, confira!
Negociações
Um dos pontos mais importantes, que antecedem a elaboração do documento, diz respeito às negociações. Hoje, com os modelos de contratos prontos, muitos contratantes sequer gastam tempo negociando. No entanto, é justamente durante as negociações que é possível alinhar a vontade das partes, um elemento essencial para a elaboração de um contrato.
Contar com o auxílio de um advogado durante as negociações é um grande investimento. Isso porque esse profissional, além de trazer o olhar de fora e neutro, pode acrescentar desde o início questões jurídicas que podem impactar o negócio. Ter um advogado que auxilie nas negociações pode ser um bom começo, seja para elaborar um bom documento, seja para ter menos riscos no negócio.
Tipo de contrato
Alguns tipos de contratos exigem cláusulas básicas em decorrência da legislação. É o caso do contrato de locação, por exemplo, onde o locador deve estipular uma garantia a ser cumprida pelo locatário. Por isso, para elaborar um bom documento é necessário conhecer bem a legislação e saber quais cláusulas são essenciais para aquele tipo de contrato.
Esse tipo de informação, nem sempre um leigo possui, e ter o auxílio de um advogado pode significar a validade do documento, já que um contrato elaborado com clausulas que ferem a legislação pode ser considerado nulo de pleno direito.
Qualificação das partes
Parece um pequeno detalhe, porém, um simples erro na qualificação das partes pode dificultar a resolução de problemas com o documento. Imagine, por exemplo, um contrato de compra e venda de um imóvel, em que o vendedor teve seu endereço errado no documento. Além de dificultar a localização do vendedor, isso pode dificultar até a citação em caso de uma ação judicial.
Advogados tem experiência na elaboração de contratos, por isso, além de checarem documentos costumam fazer a qualificação correta, evitando assim problemas no futuro.
Validade do documento
Para que um contrato seja válido, segundo a legislação, é fundamental que o documento tenha partes capazes, objeto lícito e sua forma não seja proibida em lei ou prescrita em lei. Caso contrário, o contrato pode ser nulo de pleno direito.
Antes de celebrar o documento, é fundamental checar a documentação das partes para saber se possuem condições de assumirem as obrigações presentes no documento.
Um advogado, por ter experiência na legislação, é o profissional indicado para auxiliar o cliente nessa tarefa, garantindo que as condições básicas de validade de um contrato sejam verificadas e validadas.
Redação das cláusulas
A redação das cláusulas é outro ponto que merece atenção durante a elaboração de um contrato. É necessário que as cláusulas sejam bem redigidas, claras e evitem desentendimentos ou múltiplas interpretações. Lembre-se que um bom contrato é aquele que conta com clareza e objetividade, por isso, caso não entenda ou tenha dúvidas sobre uma cláusula é sempre recomendado buscar o auxílio de um advogado de confiança.
Contratar um advogado para a elaboração de um contrato não é algo obrigatório, porém, em razão desses motivos, podem fazer uma grande diferença. Além de garantir a boa qualidade das negociações, defendendo o interesse de seu cliente desde o início, um advogado tem experiência e evita que erros básicos sejam cometidos por quem não conhece tanto da legislação.
Você tem dúvidas sobre a elaboração de um contrato? Deixe seus comentários abaixo ou entre em contato para saber mais!
