Não é preciso pesquisar muito na internet para conseguir um modelo de contrato. Hoje, com poucos cliques no Google é possível encontrar uma infinidade de tipos de contrato para as mais diversas situações.
Porém, será que esse tipo de praticidade gera mesmo reais benefícios? Muitas vezes economizar na assessoria de um advogado especializado para elaborar um contrato é o tipo de medida que acaba custando caro!
Um documento mal elaborado em vez de auxiliar, pode gerar ainda mais transtornos e até problemas na justiça. Para saber quais são esses problemas e porque você deve pensar duas vezes antes de adotar um modelo qualquer para um negócio importante, vale a pena conferir!
Escolher o tipo de contrato errado
Existem diversos tipos de contratos que se aplicam a relações jurídicas diferentes. Quando não se tem conhecimento suficiente da legislação e do Direito, é muito comum escolher o modelo errado para a relação jurídica existente. É o caso, por exemplo, de optar por um contrato de parceria quando na verdade estamos diante de uma prestação de serviços.
Contratar um profissional da área jurídica especializado, ou ao menos, pedir uma orientação para um advogado de confiança, pode evitar uma série de problemas no futuro, especialmente no caso de impasses na relação existente ou entre as partes envolvidas.
Ausência de cláusulas essenciais
Alguns tipos de contratos necessitam de cláusulas padrão. É o caso, por exemplo, do contrato de locação que obrigatoriamente deve contar com uma cláusula prevendo a garantia. Um modelo, especialmente se não foi redigido por um especialista, pode não ter cláusulas essenciais, ou ainda, contar com cláusulas erradas.
Usando o exemplo do contrato de locação, a lei de locação determina que o locador exija apenas uma garantia do locatário. Portanto, caso a cláusula do contrato trate sobre duas garantias, já existe um erro que pode acarretar até na nulidade do documento.
Problemas na qualificação e na identificação das partes
A qualificação e identificação das partes parece um pequeno detalhe na elaboração do contrato. Porém, qualquer erro ou equívoco nesse sentido pode gerar muita dor de cabeça. Imagine, por exemplo, que durante a elaboração do documento você não verifica a documentação da parte contrária e se dá conta de que celebrou um contrato com um incapaz. Pode imaginar a dor de cabeça? Checar toda a documentação e fazer a qualificação correta das partes garante a executoriedade necessária do contrato, fazendo com que as partes fiquem efetivamente protegidas.
Falta de clareza na redação do contrato
Cláusulas mal redigidas ou que ensejam múltiplas interpretações podem trazer problemas aos contratantes. Por isso, a redação e a elaboração do documento por um profissional capacitado faz toda a diferença. As cláusulas devem ser sempre de fácil compreensão, evitando as múltiplas interpretações. Isso evita uma série de desacordos no futuro.
Falha na proteção das partes
Uma das principais funções de um contrato é evitar problemas, antecipando algumas soluções para as partes. Para proteger devidamente os interesses das partes, é necessário investir tempo nas negociações e, obviamente, conhecer bem da legislação. Os modelos muitas vezes não atendem as necessidades das partes justamente por conta disso. Como existe uma certa supervalorização dos modelos, as negociações estão se tornando cada vez mais superficiais, o que implica também em um nível de proteção contratual bem menor.
Para questões importantes é fundamental discutir, negociar, avaliar e colocar todos os prós e contras em cheque. A redação de um bom documento capaz de proteger as partes depende disso.
Um contrato é um documento importante que serve para proteger os interesses das partes. Antes de fechar qualquer tipo de negócio ou celebrar parcerias vale a pena negociar muito bem e contar com o auxílio de um advogado especializado. Um bom documento é capaz de evitar problemas e impasses, mesmo que no início nada pareça dar errado.
Gostou dessas dicas? Tem dúvidas sobre como elaborar um bom contrato? Entre em contato e saiba mais!
