Praticamente todos os Bancos fazem financiamentos pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH, e pelo Sistema Financeiro Imobiliário, como também de imóveis comerciais, devendo o mutuário pesquisar bastante antes de assinar um contrato de financiamento.
Para operar dentro das normas do SFH, é preciso que o banco esteja inscrito como agente financeiro do SFH junto ao Banco Central do Brasil – BACEN.
Já para operar em financiamentos do SFI e imóveis comerciais não há nenhuma exigência especial para os bancos, vez que este tipo de financiamento é feitos com recursos próprios do agente financeiro.
Com relação a aquisição de imóveis direto com a construtora necessário verificar se a trata-se de uma empresa séria, visitando obras já entregues como também outros compradores.
Importante também, verificar junto aos Fóruns se não há ações requerendo a falência da construtora ou processos que apontem que ela não honra com seus compromissos.
Necessário que o comprador guarde todos os panfletos de propaganda, bem como exigir que junto ao contrato seja entregue o memorial descritivo que discrimina todos os padrões de materiais que serão empregados na obra, além do prazo máximo de entrega, possibilidades de rescisão do contrato e devolução dos valores pagos, dentre outras condições.
Vale a pena consultar o PROCON para saber se a empresa respeita os consumidores, além de ser interessante a contratação de um advogado para analisar todos os documentos e condições.
Ricardo Chiaraba advogado da MACEDO CHIARABA e PERES Advogados.
