Notícias
A copa do mundo e a jornada de trabalho:
Estamos a poucos menos de um mês da Copa do Mundo e além das expectativas dos jogos, também há algumas indagações sobre os direitos e deveres […]
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Justiça impede caixa de fazer venda casada em contratos de financiamento imobiliário
Atendendo pedido do Ministério Público Federal em Franca (MPF/SP), a Justiça Federal concedeu tutela antecipada para impedir a Caixa Econômica Federal de exigir, pressionar, constranger ou […]
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Atenção: Aprovada isenção de tributo para microempresa até quarto ano de atividade.
As micros e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está […]
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Construtora deverá arcar com aluguel de cliente por atraso na entrega de imóvel
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que uma construtora seja obrigada a pagar mensalmente a um consumidor a quantia de […]
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