Rafael P. Chiaraba

Justiça impede caixa de fazer venda casada em contratos de financiamento imobiliário

Atendendo pedido do Ministério Público Federal em Franca (MPF/SP), a Justiça Federal concedeu tutela antecipada para impedir a Caixa Econômica Federal de exigir, pressionar, constranger ou […]

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Atenção: Aprovada isenção de tributo para microempresa até quarto ano de atividade.

As micros e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional podem ficar isentas do pagamento de tributos federais nos quatro primeiros anos de atividade. A medida está […]

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Construtora deverá arcar com aluguel de cliente por atraso na entrega de imóvel

O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que uma construtora seja obrigada a pagar mensalmente a um consumidor a quantia de […]

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Caso Cianê II

Em entrevista ao Noticidade dessa segunda-feira (10), o advogado da Macedo, Chiaraba e Peres Advogados, Rafael Chiaraba esclarece os direitos das famílias das vítimas da queda […]

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